Imagine montar uma estação com as próprias mãos, passar a noite ajustando a bobina, ouvir a primeira resposta chegando de longe… e saber que, aos olhos da lei, aquilo era proibido. Era assim que viviam os pioneiros do rádio no Brasil até 1924. Quem transmitia fazia isso por conta e risco, na clandestinidade, sem nenhuma regra que reconhecesse o que hoje chamamos de radioamadorismo.
Tudo mudou numa quarta-feira, 5 de novembro de 1924. É por causa desse dia que o Brasil comemora o Dia do Radioamador. A seguir, contamos por que a data foi escolhida, por que ela nem sempre foi essa e o que mudou de lá para cá. E, no fim, umas ideias para você comemorar do jeito certo: com o rádio ligado.
O decreto que tirou o rádio da clandestinidade
Naquele 5 de novembro, o Diário Oficial publicou o Decreto nº 16.657, assinado pelo presidente Arthur Bernardes. O texto aprovava o regulamento dos serviços de radiotelegrafia e radiotelefonia e, pela primeira vez, dava espaço legal às estações de amadores.
Parece pouco, um decreto entre tantos. Mas, para quem vivia escondido atrás de um transmissor caseiro, foi a diferença entre ser infrator e ser reconhecido. A partir dali, o radioamador brasileiro podia existir às claras, com endereço, nome e indicativo.
Por que 5 de novembro, e não outra data?
Curiosamente, nem sempre foi assim. Até 1968, o Dia do Radioamador Brasileiro era comemorado em outra data, ligada a uma portaria ministerial de 1935. A mudança veio em outubro daquele ano, numa reunião do Conselho Federal da LABRE em Curitiba, a partir de um estudo do radioamador João Ramos Baccarat, PY2AJ, de Santos. O argumento era simples e certeiro: se havia um marco que separava a clandestinidade da legalidade, a data tinha que ser essa.
Desde então, vários estados reforçaram o 5 de novembro em lei, como Sergipe e o Rio de Janeiro. São Paulo é a exceção curiosa: lá, o Dia Estadual do Radioamador é 2 de fevereiro, pela Lei nº 17.151, de 2019. Ou seja, o radioamador paulista tem duas desculpas por ano para chamar CQ.
E o 18 de abril?
Se você já viu colegas comemorando em abril, não é confusão. O 18 de abril é o Dia Mundial do Radioamador, criado em homenagem à fundação da IARU (União Internacional de Radioamadores), em 1925, na França. São duas festas com sentidos diferentes: abril celebra a comunidade mundial, que fala a mesma língua de códigos e indicativos; novembro celebra uma conquista brasileira.
Um padre, uma semana e a voz sem fio
A decisão de 1968 deixou um desdobramento bonito. Em São Paulo, desde 1992, a semana de 5 a 11 de novembro é dedicada ao Padre Roberto Landell de Moura. O padre gaúcho é lembrado como um dos pioneiros da transmissão de voz sem fio no mundo, com experiências feitas em São Paulo na virada do século XIX para o XX, antes de existir qualquer regra para isso.
Não deixa de ser simbólico: na mesma semana em que celebramos a legalização do radioamador, lembramos do brasileiro que ousou antes de todos.
Ser radioamador em 2026: nunca foi tão simples
Pouco mais de cem anos depois do decreto, o caminho ficou muito mais curto. Com o Ato Anatel nº 3.448/2026, publicado em março, a prova passou a ter regras claras para as três classes, sem código Morse em nenhuma delas. O exame é feito online, acompanhado por um avaliador por videoconferência, e o COER, o certificado que habilita você a operar, é gratuito e tem validade indeterminada.
Para quem está começando, a Classe C pede 15 questões em cada uma das três matérias, com 8 acertos para passar. É um degrau perfeitamente alcançável com algumas semanas de estudo. Reunimos tudo, das apostilas aos simulados das três classes, no nosso Guia da Prova da Anatel.
Como comemorar o seu 5 de novembro
A melhor forma de comemorar é a mais óbvia: ligar o rádio. Chame CQ numa faixa aberta, entre na roda da repetidora da sua cidade (a nossa lista de repetidoras do Brasil ajuda a achar a mais próxima) ou aproveite a data para fazer aquele QSO que você vive adiando com um colega de outro estado.
Vale também ficar de ouvido nas estações com indicativos especiais, que costumam aparecer em datas comemorativas e rendem cartões QSL disputados. E, se você tem um amigo curioso pelo hobby, este é o dia de chamá-lo para a bancada. Nenhum de nós chegou aqui sozinho: sempre houve um veterano paciente que explicou o que é um CQ, como montar a primeira antena e por que a ROE importa. Retribuir faz parte da tradição.
Os pioneiros de 1924 transmitiam escondidos, torcendo para que ninguém batesse à porta. Hoje, qualquer brasileiro a partir dos 10 anos pode fazer uma prova online, de graça, e ganhar o direito de chamar CQ com o próprio indicativo. Se isso não merece uma data no calendário, nada merece.
Feliz Dia do Radioamador, e um forte 73!
Perguntas rápidas
Quando é o Dia do Radioamador?
No Brasil, em 5 de novembro. Em 2026, a data cai numa quinta-feira. O Dia Mundial do Radioamador é 18 de abril.
Por que o Dia do Radioamador é 5 de novembro?
Porque nessa data, em 1924, foi publicado o Decreto nº 16.657, que regulamentou as estações de radioamador no Brasil. A LABRE adotou a data em 1968.
Existe Dia do Radioamador em São Paulo?
Sim. Além do 5 de novembro nacional, São Paulo tem o Dia Estadual do Radioamador em 2 de fevereiro (Lei nº 17.151/2019) e a Semana Padre Roberto Landell de Moura, de 5 a 11 de novembro.
Fontes
- Câmara Municipal de Porto Alegre: projeto de lei com o histórico do Decreto nº 16.657/1924
- Assembleia Legislativa de Sergipe: Dia Estadual do Radioamador
- Lei Estadual de São Paulo nº 17.151/2019
- Histórico da data e decisão da LABRE em 1968
- Ato Anatel nº 3.448/2026
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